A Pandemia do Covid-19 trouxe inúmeros desafios para todos nós, não é mesmo?
Muitas pessoas conseguiram se isolar em casa, reduzindo riscos de contágio. Ao mesmo tempo que o lar se tornou um refúgio para alguns, para outros ficar em casa tem se tornado um grande pesadelo.
A adoção da quarentena, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus, fez aumentar a violência doméstica e o abuso infantil.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em março de 2018, havia o registro de 6.775 ocorrências de violência doméstica. No entanto, em março de 2020, o índice de agressão à mulher subiu 20%, traduzidos em 9.817 casos.
Além disso, o Ministério Público aponta o acréscimo de 51% nas prisões em flagrante em decorrência de violência doméstica contra a mulher.
Sem contar que, o afastamento das crianças e adolescentes da escola durante o isolamento rompeu o principal canal de denúncias usado por elas para relatar a violência infantil: o professor.
Confinadas com o agressor
Já falamos em outros textos no blog sobre as formações parentais hoje em dia.
Não só de marido e mulher forma-se uma família atualmente. Dentro das casas há também filhos, filhas, enteados, padrastos, madrastas e inúmeras possibilidades de formações parentais.
Por isso, a violência pode acontecer de muitas formas, especialmente, a violência doméstica contra a mulher e o abuso infantil. Embora, a quarentena seja uma medida social importante, não pode-se negar que ela traz muitos riscos para diversas pessoas, inclusive, aquelas mais vulneráveis para a violência intrafamiliar. A quarentena também denuncia um problema sério, recorrente em todo o mundo.
Abuso infantil
Nem todas as mulheres e crianças possuem um lar seguro e a Pandemia veio nos mostrar isso.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro da residência. Muitas vezes, as vítimas pequenas têm dificuldades em compreender que estão sofrendo abuso.
Elas se sentem desconfortáveis ao serem tocadas por um adulto de maneira que não estão acostumadas, sabem que não está certo, mas não sabem que aquilo é uma violência.
O professor é um importante aliado nesse contexto. O professor é um adulto que pode perceber esse tipo de situação, seja por uma marca física, por uma mudança no comportamento ou até mesmo por uma denúncia da criança. Longe das escolas, as crianças estão mais vulneráveis agora. É preciso encontrar novas estratégias para que as crianças mantenham a segurança para possíveis denúncias, sempre que se sentirem ameaçadas.
Vamos Conscientizar
Longe do ambiente escolar, onde é feita a maior parte das denúncias de abuso sexual infantil, as crianças precisam contar com a ajuda de um adulto fora do ambiente familiar. Por isso, precisamos dar apoio à essas famílias. É importante que, vizinhos e familiares fiquem atentos, na medida do possível, se a criança tiver um comportamento estranho. Essas pessoas também podem monitorar a criança e perceber alguns sinais de violência sem mesmo que a vítima precise contar.
Com o objetivo de conscientizar e ensinar as próprias crianças, um grupo de artistas, ativistas e outros profissionais lançaram a música “Ninguém Mexe Comigo!” no YouTube. É uma conscientização de forma lúdica sobre o que pode ser considerado um abuso e como denunciá-lo. A canção, composta pela cantora Bruna Caram foi inspirada no livro infantil Não Me Toca, Seu Boboca, de Andrea Viviana Taubman.Vale muito a pena conhecer e divulgar o conteúdo!
Violência contra a mulher
A violência vivida pelas mulheres é, hoje, questão de saúde. Sua forma mais comum é aquela perpetrada por parceiros íntimos. Os parceiros podem ser desde maridos, namorados ou ex-companheiros, que deveriam ser pessoas de confiança.
Desta forma, os danos causados por esse tipo de violência se estendem à saúde física, psicológica e reprodutiva das mulheres e podem permanecer mesmo após a cessação da violência. Pode ter consequências mortais, como o homicídio ou o suicídio.
Estimativas globais publicadas pela OMS indicam que aproximadamente uma em cada três mulheres (35%) em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida.
Infelizmente, muitas mulheres são violentadas sexualmente por seus parceiros, mas ainda não entendem que se trata de violência.
A violência sexual é “qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer âmbito. Compreende o estupro, definido como a penetração mediante coerção física ou de outra índole, da vulva ou ânus com um pênis, outra parte do corpo ou objeto”. Ou seja, qualquer ato sexual que não seja consentido pela mulher.
Se a mulher não quer, é violência. Independente da relação com o agressor! Então, ela pode denunciar!
Denuncie a violência doméstica
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso.
Além disso, cerca de 10 mil farmácias de todo o país, são parceiras na campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima de violência doméstica.
Já o abuso infantil pode ser denunciado através do Disque 100, que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. Para efetuar a denúncia, o usuário disca para o número 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados) e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita de aparelho fixo ou móvel. O Conselho Tutelar também pode ser acionado. Ele é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos infantis e pode aplicar medidas com a força da lei. A denúncia pode ser realizada por telefone ou pessoalmente na sede mais próxima ao usuário.
O importante é sempre pedir ajuda e contar com apoio de pessoas para conseguir sair da situação de violência, como mostra o vídeo do Instituto Maria da Penha. Ele retrata a importância de ficar atento aos sinais de violência para proteger amigas, colegas e familiares
É importante saber
Os serviços públicos de saúde (UBS, Ambulatórios e Hospitais) estão preparados para acolher pessoas em situações de violência sexual infantil ou violência doméstica.
Nestes casos, o atendimento não está condicionado à prestação de Boletim de Ocorrência ou exames da perícia.
De acordo com a Lei 12.845/13 – Lei do Minuto Seguinte, após a violência sexual, o mais importante a ser realizado pela área da saúde é o processo de cuidado, pois existem ações preventivas de gravidez e infecções que devem ser realizadas em até 72 horas depois da ocorrência.
Além disso, legislação brasileira defende que, toda relação sexual com criança ou adolescente menor de 14 anos de idade é considerada crime de estupro de vulnerável. Caso este abuso resulte em gravidez, ela poderá ser interrompida.
Portanto, se você sofre algum tipo de violência ou conhece alguém que sofra, denuncie! Você não está sozinho nesta e pode contar com a ajuda de muitas pessoas!
