O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento foi criado pelo Ministério da Saúde no ano 2000, em conjunto com a Humanização do SUS.
Seu objetivo garante o acesso, cobertura e qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e do puerpério à gestantes. Nesse sentido, suas prioridades são:
- Reduzir as taxas de morbi-mortalidade materna, peri e neonatal;
- Adotar medidas que melhoram o acesso, a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e neonatal;
- Ampliar as ações do Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como investimentos, destinação de recursos para treinamento e capacitação dos profissionais que atendem gestantes, bebês e suas famílias, dentre outros.
Como incentivo aos municípios, o governo federal destina recursos para o custeio dessa assistência, repassando-os mediante cumprimento dos critérios impostos.
Aspectos fundamentais do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento
O PHPN fundamenta-se na humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal para o adequado acompanhamento do parto e do puerpério. Portanto são compreendidos dois aspectos fundamentais:
1. convicção de que é dever das unidades de saúde receber a mulher, seu filho e seus familiares com dignidade. Requerendo dos profissionais uma atitude ética e solidária, bem como a organização da instituição de modo a criar um ambiente acolhedor que rompa com o tradicional isolamento imposto à mulher.
2. adoção de medidas e procedimentos benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias que acarretam maiores riscos para a mulher e seu bebê.
Dessa forma, o PHPN, utiliza como diretriz o atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. Nesse sentido, o programa prevê a realização da primeira consulta pré-natal até o 4º mês de gestação. No total da gravidez, são, pelo menos, seis consultas e uma no puerpério. Além disso, o programa inclui a realização de exames e aplicação de vacinas. Além dos cuidados médicos, ainda é ofertado à grávida a realização de atividades educativas e a classificação de risco gestacional.
A humanização vai além do efetivo atendimento das grávidas e do recém-nascido. A qualidade do atendimento e um ambiente de confiança e conforto são muito importantes para garantir o retorno da paciente durante todo o período gestacional. Com isso, há diminuição dos riscos evitáveis e a promoção de bem-estar às grávidas e seus familiares.
O PHPN na prática
Após quase 20 anos de implementação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento pesquisas foram realizadas a fim de descobrirem sua eficácia.
Apesar da melhoria nos indicadores, como o aumento da média de consulta por gestantes (6,4% para 7,2%) e melhora na adequação das consultas (27,6% para 44,8%), as usuárias do programa relataram a importância de um sistema eficaz referem a prontidão dos exames e do vínculo com a equipe de profissionais que as assistem para que continuem o programa até a consulta puerperal. Não há dúvidas de que o PHPN traz diversas melhorias na realidade da gestação na saúde pública. Entretanto, os profissionais ainda enxergam o programa como algo imposto e não compreendem a necessidade do estabelecimento de um vínculo entre a equipe, a gestante e seus familiares, bem como do tratamento respeitoso e digno às grávidas e seus filhos.
O profissional da saúde deve levar em consideração a individualidade das mulheres e prestar uma assistência adequada do pré-natal ao parto. Além de respeitar o indivíduo e toda sua complexidade biológica, psicológica e espiritual. Saiba mais sobre nosso curso para profissionais da parentalidade. Nele você aprenderá técnicas relacionadas à assistência perinatal e parental para auxiliar as gestantes e seus familiares.
FONTES: Ministério da Saúde, 2002. Programa Humanização do Parto. Humanização no pré-natal e nascimento. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf. Acessado em: 15/07/2019.
FREIRE, Lincoln Lobus Gomes . Programa de humanização no pré-natal e nascimento: uma revisão da literatura. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva . Conselheiro Lafaiete, 2011. 25f. Monografia (Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família). Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3361.pdf. Acessado em: 15/07/2019.
